A QUEM SE DESTINA
Profissionais do setor privado que atuam na área empresarial, seja em escritórios especializados, empresas de consultoria ou auditoria, seja em seus próprios escritórios ou trabalham em empresas de todo porte e que pretendem alçar voos mais altos na carreira.
Profissionais que atuam ou pretendem atuar no setor público. O mestrado garante uma formação sólida para os mestres que pretendem se preparar para concursos públicos, além de, na prova de títulos, ampliar sua pontuação com o título de mestre e as publicações decorrentes de sua produção científica.
Para os membros das carreiras públicas (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Procuradorias) o mestrado é de grande importância para ampliar a formação jurídica e para a promoção na carreira.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Fiel ao nosso projeto pedagógico de excelência, ao nosso espírito multidisciplinar e à vocação para discutir os problemas na fronteira do conhecimento, o mestrado aborda as interfaces entre Direito, Empresa e a Sociedade Contemporânea e produz pesquisas e dissertações de mestrado em diversos temas de Direito Empresarial.
Linha de Pesquisa 1
Empresa e Sistemas Normativos
Grupos de Pesquisa:
Direito do Trabalho | Compliance | Agronegócio
A regulação da atividade empresarial é um tema tão antigo quanto a consolidação do sistema capitalista. No entanto, a complexidade crescente de uma economia globalizada tem implicado rápidas e profundas transformações tanto na gestão das empresas, quanto nos sistemas normativos, em todas suas instâncias. Campos tradicionais do Direito empresarial, como Direito do Trabalho, Direito societário ou direito dos contratos, são complementados por temas da fronteira do saber jurídico, como Direito Penal Corporativo, Compliance, Governança Corporativa, Responsabilidade Social e Ambiental das Pessoas Jurídicas, entre tantos outros. Aqui, os mestrandos poderão elaborar pesquisas nesses e em outros temas dogmáticos, inclusive em seus aspectos processuais.
Linha de Pesquisa 2
Empresa, Justiça e Sociedade
Grupos de Pesquisa:
Economia Popular | Empresa e Direitos Humanos | Sustentabilidade dos Sistemas Privados de Saúde
Compreender a sociedade contemporânea implica conhecer a complexa interrelação entre o Estado, as empresas e o ecossistema econômico nacional e internacional.
Como campo de saber multidisciplinar por excelência, essa linha de pesquisa contempla temas que abordam não apenas aspectos jurídicos, mas também suas relações com o econômico, o político e o social. Quais são os limites da ação do Estado sobre o sistema econômico? Qual o papel das estruturas resolutivas do Estado, notadamente o Poder Judiciário, na economia? Nessa linha, os estudantes poderão propor projetos de pesquisa com forte apelo para a renovação de um saber teórico que poderá, entretanto, embasar a ação de sistemas normativos e orientar a atividade empresarial.
Nº de Créditos Necessários para Titulação
60 Créditos
Atividades Complementares
10 Créditos
Dissertação de Mestrado
24 Créditos
Disciplinas Obrigatórias
16 Créditos
Disciplinas de Linha de Pesquisa
4 Créditos
Disciplinas Facultativas
6 Créditos
Selecione uma das opções ao lado
As Teorias da Justiça entre Direito, Empresas e Sociedade
60 Horas e 4 Créditos
Metodologia da Pesquisa no Direito
60 Horas e 4 Créditos
Relações entre Estado e Economia na Sociedade Contemporânea
60 Horas e 4 Créditos
O Pluralismo Jurídico e o Impacto sobre o Direito, as Empresas e a Sociedade Contemporânea
60 Horas e 4 Créditos
Teoria da Responsabilidade das Empresas Transnacionais e outras Empresas
30 Horas e 2 Créditos
Controle Ambiental e Limitação à Atividade Empresarial
30 Horas e 2 Créditos
Dimensões Contemporâneas dos Sistemas de Conformação (Compliance)
30 Horas e 2 Créditos
A Construção da Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente Corporativo
30 Horas e 2 Créditos
O Estado de Direito: Sua Estrutura e Funções, ontem e hoje
30 Horas e 2 Créditos
Direito Cooperativo e Economia Popular e Solidária
30 Horas e 2 Créditos
Proteção de Dados Pessoais: Passado, presente e futuro da
regulação nacional e internacional
30 Horas e 2 Créditos
Direito Penal e Processual Penal Empresarial
30 Horas e 2 Créditos
ESG – Direito Humanos
30 Horas e 2 Créditos
Sustentabilidade nos Sistemas Privados de Saúde
30 Horas e 2 Créditos
Direito, Gênero e Atividade Econômica
30 Horas e 2 Créditos
EMPRESA E SISTEMAS NORMATIVOS
A Expansão do Sistema Penal e a Atividade Empresarial
45 Horas e 3 Créditos
As Transformações Contemporâneas nas Relações de Trabalho
45 Horas e 3 Créditos
Contratos, Empresas e o Mercado
45 Horas e 3 Créditos
EMPRESA, JUSTIÇA E SOCIEDADE CARGA
As Fronteiras entre Direito Público e Direito Privado na Sociedade Contemporânea
45 Horas e 3 Créditos
Resolução dos Conflitos Empresariais
45 Horas e 3 Créditos
Impactos de Sustentabilidade na Atividade Empresarial
45 Horas e 3 Créditos
HORÁRIOS das aulas semanais
Quintas-feiras e Sextas-feiras
As aulas e os horários das disciplinas e atividades são definidos semestralmente e podem sofrer pontuais alterações.
CRONOGRAMA DAS AULAS
1º Semestre: início em março/25
Prazo Máximo da Dissertação de Mestrado: Até 24 meses do início do programa
Coordenação
Prof. Dr. Daniel Nagao Menezes
Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutor em Economia (UNESP-Araraquara).
Docentes
Antônio Roberto Sanches Júnior
Cristiano Pereira Moraes Garcia
Fabio Martins Bonilha Curi
Juan Biazevic
José Antonio Siqueira Pontes
Lucas Naif Caluri
Lício da Costa Raimundo
Luiz Gonzaga Belluzzo
Marcelo de Azevedo Granato
Marilia Tunes Mazon
Rafael Oliveira Costa
Reinaldo Fernandes
Rodrigo Coelho Sabbatini
Thaíssa T. da Rocha Weishaupt Proni
Mestrado em Direito
Como se Inscrever
Das vagas
Serão ofertadas um total de 35 (trinta e cinco) vagas para o Programa de Mestrado Acadêmico, e o seu preenchimento obedecerá aos critérios de classificação dispostos neste edital.
Do total de vagas oferecidas, o equivalente a 20% (vinte por cento) será destinado as pessoas que se enquadrem na política da FACAMP de inclusão social na forma do Regimento Interno do PPGD.
Data e forma de inscrição
Os interessados deverão indicar, no ato da inscrição, qual a linha de pesquisa de sua preferência entre “Empresas e Sistemas Normativos” ou “Empresa, Justiça e Sociedade”.
A taxa de inscrição é de R$150,00 (cento e cinquenta reais) e o não pagamento impede a participação nas fases seguintes do processo seletivo, resultando no cancelamento da inscrição.
Para que a inscrição seja formalizada, é necessário o upload da documentação contida no edital e 2º edital.
CANDIDATOS
Podem inscrever-se para o processo seletivo do Programa de Mestrado candidatas(os) brasileiras(os) e estrangeiras(os), residentes ou não no Brasil, portadoras(es) de Diploma de Graduação em curso reconhecido pelo MEC, ou de Diploma estrangeiro. Em caso de Diploma estrangeiro, será necessária a comprovação da revalidação ou a apresentação do protocolo de início do processo de revalidação por Instituição de Ensino Superior no Brasil.
Serão permitidas inscrições de candidatas(os) em fase de conclusão de curso de Graduação. Para matrícula, a comprovação da conclusão do respectivo curso é obrigatória.
O candidato às vagas destinadas à inclusão socioeconômica deverá juntar à inscrição documentos comprobatórios nos termos do item 5.1.1 do Edital e 2º Edital;
O deferimento ou não da inscrição para concorrer às vagas destinadas à inclusão socioeconômica será decidido pela Comissão de Seleção e comunicado em até 48 horas após sua inscrição. A decisão é irrevogável e irrecorrível;
Em caso de recusa da inscrição na condição para concorrer às vagas destinadas à inclusão socioeconômica, o candidato poderá solicitar a conversão da inscrição para a seleção de ampla concorrência;
Solicitação de Inscrição para vaga destinada à Inclusão Socioeconômica
Cronograma
| Etapa | Data | Local |
|---|---|---|
| Início das inscrições | 06/set | Edital , 2º Edital |
| Término das Inscrições para vagas destinadas à inclusão socioeconômica, incluindo pagamento de taxa de inscrição | 04/fev | - |
| Término das Inscrições para vagas de ampla concorrência, incluindo pagamento de taxa de inscrição | 04/fev | - |
| Divulgação da lista de candidatos com inscrição deferida, por modalidade | 07/fev | www.facamp.com.br/mestrado-em-direito-empresarial |
| Prova de Conhecimentos Específicos (1ª fase) | 11/fev | Link a ser disponibilizado individualmente ao candidato com inscrição deferida. |
| Lista de aprovadas(os) na 1ª fase | 14/fev | www.facamp.com.br/mestrado-em-direito-empresarial |
| Agendamento individual para realização da 2ª fase (entrevistas) | 14/fev | Link a ser disponibilizado |
| 2ª fase (entrevistas individuais) | 18 e 19/fev | Plataforma ZOOM: link será disponibilizado no ato do agendamento |
| Divulgação do Resultado Final e Lista de Espera | 20/fev | www.facamp.com.br/mestrado-em-direito-empresarial |
| Matrícula | 21 a 28/fev | As informações referentes à matrícula serão enviadas em breve |
| Início das Aulas | mar/25 | Campus da FACAMP |
Investimento
Forma de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito ou pix.
Valor do curso
Á vista
(10% de desconto)
Parcelado
(via cartão de crédito)
30x parcelas de R$ 3.120,00
(via cartão de crédito)
DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP
Ex-Alunos têm 15% de desconto | Empresas conveniadas têm 10% de desconto
Regulamento do PPGD
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