Educação Executiva

Direito à Saúde

 

Objetivo

Discutir questões relativas ao funcionamento dos sistemas de saúde, sua viabilidade econômica e o atual tratamento dado pelos Tribunais Superiores ao dever de custeio dos tratamentos necessários para a atenção da saúde individual. Também abordar as questões importantes para ética do profissional da saúde, como a tomada de decisão em contextos de escassez, o consentimento informado, sigilo no atendimento de adolescentes, procedimentos estéticos realizados por profissionais da odontologia e limites na utilização das redes sociais.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área da saúde e da jurídica.

O curso será ministrado em 8 encontros semanais e abordará os seguintes temas, com aplicação prática dos conceitos apresentados:

1. Sistemas público e suplementar de saúde. Estrutura econômica de custeio. Medicina baseada em evidências.

2. Judicialização da saúde pública: evolução dos precedentes dos Tribunais Superiores.

3. Judicialização da saúde suplementar: evolução dos precedentes dos Tribunais Superiores com relação à lei nº 14.454/2022, que amplia o rol de procedimentos e eventos cobertos pelos planos de saúde.

4. Tomada de decisão médica em contextos de escassez: quem atender primeiro?

5. Consentimento informado do procedimento clínico. Risco e segurança jurídica.

6. Temas relevantes na área médica: [1] sigilo médico no atendimento a adolescentes; [2] saúde mental no ambiente de trabalho.

7. Procedimentos estéticos por profissionais da área odontológica.

8. A relação profissional-paciente: comunicação e redes sociais.

Aulas ao vivo

Interação Ao Vivo entre Professores e Alunos pela Plataforma Zoom

Atividades Práticas

Atividades, Cases, Exercícios, Vídeos e Artigos entre as Aulas

Plataforma de Interação

Uso do Canvas para Interação e Feedback das Atividades Práticas

32 Horas/Aula

Carga Horária Total do Curso

Aulas Semanais

8 aulas

Quartas-Feiras

19h00 às 22h40

Início das aulas

Em breve

O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional em Direito à Saúde​. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.

Prof. Dr. Juan Biazevic

Doutor e Mestre em Direito pela USP. Juiz de Direito em São Paulo.

Prof. Dr. Edgard Michel Crozato

Professor Livre-docente do Departamento de Odontologia Legal da USP. Presidente da Associação de Ética e Odontologia Legal.

Profa. Dra. Maria Gabriela Haye Biazevic

Professora Associada (Livre-Docente) do Departamento de Odontologia Social da Universidade de São Paulo (FOUSP).

Prof. Ms. Marcos Vinicius Coltri

Mestre em Odontologia Legal (UNICAMP). Advogado especialista em Direito médico e odontológico.

Prof. Dr. Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera

Doutor (USP) e Mestre (Samford University) em Direito. Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Investimento

Forma de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito ou pix.

Valor do curso

R$ 2.510,00

Á vista

R$ 2.259,00
(10% de desconto)

5 vezes

5x parcelas de R$ 502,00
(via cartão de crédito)

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