A QUEM SE DESTINA

Profissionais do setor privado que atuem no contexto das atividades empresariais; do setor público que tenham ligação com a estruturação de políticas públicas e, no campo da docência, que busquem consolidar a pesquisa para a criação e fomento de um saber adequado às necessidades socioeconômicas contemporâneas.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Fiel ao nosso projeto pedagógico de excelência, ao nosso espírito multidisciplinar e à vocação para discutir os problemas na fronteira do conhecimento, o mestrado aborda as interfaces entre Direito, Empresa e a Sociedade Contemporânea e produz pesquisas e dissertações de mestrado em diversos temas de Direito Empresarial.

Linha de Pesquisa 1

Empresa e Sistemas Normativos

A regulação da atividade empresarial é um tema tão antigo quanto a consolidação do sistema capitalista. No entanto, a complexidade crescente de uma economia globalizada tem implicado rápidas e profundas transformações tanto na gestão das empresas, quanto nos sistemas normativos, em todas suas instâncias. Campos tradicionais do direito empresarial, como direito do trabalho, direito societário ou direito dos contratos, são complementados por temas da fronteira do saber jurídico, como direito penal corporativo, compliance, governança corporativa, responsabilidade social e ambiental das pessoas jurídicas, entre tantos outros. Aqui, os mestrandos poderão elaborar pesquisas nesses e em outros temas dogmáticos, inclusive em seus aspectos processuais.

Linha de Pesquisa 2

Empresa, Justiça e Sociedade

Compreender a sociedade contemporânea implica conhecer a complexa interrelação entre o Estado, as empresas e o ecossistema econômico nacional e internacional.
Como campo de saber multidisciplinar por excelência, essa linha de pesquisa contempla temas que abordam não apenas aspectos jurídicos, mas também suas relações com o econômico, o político e o social. Nesse sentido, quais são os limites da ação do Estado sobre o sistema econômico? Qual deverá ser o papel das estruturas resolutivas do Estado, notadamente o Poder Judiciário, na economia? Nessa linha, os estudantes poderão propor projetos de pesquisa com forte apelo para a renovação de um saber teórico que poderá, entretanto, embasar a ação de sistemas normativos e orientar a atividade empresarial.

As atividades acadêmicas necessárias à obtenção do grau acadêmico se expressam em unidades de crédito distribuídos entre a realização de disciplinas e participação em atividades complementares na forma da pontuação. O discente deverá cumprir, no mínimo, 60 créditos para titulação.

Nº de Créditos Necessários para Titulação

60 Créditos

Atividades Complementares

10 Créditos

Dissertação de Mestrado

24 Créditos

Disciplinas Obrigatórias

16 Créditos

Disciplinas de Linha de Pesquisa

4 Créditos

Disciplinas Facultativas

6 Créditos

Selecione uma das opções ao lado

As Teorias da Justiça entre Direito, Empresas e Sociedade
60 Horas e 4 Créditos

Metodologia da Pesquisa no Direito
60 Horas e 4 Créditos

Relações entre Estado e Economia na Sociedade Contemporânea
60 Horas e 4 Créditos

O Pluralismo Jurídico e o Impacto sobre o Direito, as Empresas e a Sociedade Contemporânea
60 Horas e 4 Créditos

As Teorias da Justiça entre Direito, Empresas e Sociedade
30 Horas e 2 Créditos

Controle Ambiental e Limitação à Atividade Empresarial
30 Horas e 2 Créditos

Dimensões Contemporâneas dos Sistemas de Conformação (Compliance)
30 Horas e 2 Créditos

A construção da dignidade da Pessoa Humana no Ambiente Corporativo
30 Horas e 2 Créditos

O Processo Penal, a Pessoa Jurídica como Ré e Aportes de Direito Comparado
30 Horas e 2 Créditos

HORÁRIOS das aulas semanais

Quintas-feiras e Sextas-feiras

As aulas e os horários das disciplinas e atividades são definidos semestralmente e podem sofrer pontuais alterações.

CRONOGRAMA DAS AULAS

1º Semestre: início em fevereiro/25

Prazo Máximo da Dissertação de Mestrado: Até 24 meses do início do programa

Coordenação

Prof. Dr. Daniel Francisco Nagao Menezes

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutor em Economia (UNESP-Araraquara).

Docentes

Cristiano Pereira Moraes Garcia
Daniel Francisco Nagao Menezes
Fabio Martins Bonilha Curi
Jose Antonio Siqueira Pontes
Karin Klempp Franco
Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo
Marcelo de Azevedo Granato
Reinaldo de Francisco Fernandes

COLABORADORES

Antônio Roberto Sanches Júnior
Lício da Costa Raimundo
Rodrigo Coelho Sabatini

Mestrado em Direito

Como se Inscrever

Os candidatos para a turma de 2025-1 do Mestrado em Direito da FACAMP poderão se inscrever a partir do dia 06 de setembro de 2024

Das vagas

Serão ofertadas um total de 35 (trinta e cinco) vagas para o Programa de Mestrado Acadêmico, e o seu preenchimento obedecerá aos critérios de classificação dispostos neste edital.

Do total de vagas oferecidas, o equivalente a 20% (vinte por cento) será destinado as pessoas que se enquadrem na política da FACAMP de inclusão social na forma do Regimento Interno do PPGD.

Data e forma de inscrição

As inscrições serão abertas no dia 06/09/2024 às 17h e serão encerradas no dia 29/11/2024 às 23h59min para os candidatos às vagas de ampla concorrência.

Os interessados deverão indicar, no ato da inscrição, qual a linha de pesquisa de sua preferência entre “Empresas e Sistemas Normativos” ou “Empresa, Justiça e Sociedade”.

A taxa de inscrição é de R$150,00 (cento e cinquenta reais) e o não pagamento impede a participação nas fases seguintes do processo seletivo, resultando no cancelamento da inscrição.

Para que a inscrição seja formalizada, é necessário o upload da documentação contida no edital.

Termo de ciência proficiência

CANDIDATOS

Podem inscrever-se para o processo seletivo do Programa de Mestrado candidatas(os) brasileiras(os) e estrangeiras(os), residentes ou não no Brasil, portadoras(es) de Diploma de Graduação em curso reconhecido pelo MEC, ou de Diploma estrangeiro. Em caso de Diploma estrangeiro, será necessária a comprovação da revalidação ou a apresentação do protocolo de início do processo de revalidação por Instituição de Ensino Superior no Brasil.

Serão permitidas inscrições de candidatas(os) em fase de conclusão de curso de Graduação. Para matrícula, a comprovação da conclusão do respectivo curso é obrigatória.

O candidato às vagas destinadas à inclusão socioeconômica deverá juntar à inscrição documentos comprobatórios nos termos do item 5.1.1 do Edital;

O deferimento ou não da inscrição para concorrer às vagas destinadas à inclusão socioeconômica será decidido pela Comissão de Seleção e comunicado em até 48 horas após sua inscrição. A decisão é irrevogável e irrecorrível;

Em caso de recusa da inscrição na condição para concorrer às vagas destinadas à inclusão socioeconômica, o candidato poderá solicitar a conversão da inscrição para a seleção de ampla concorrência;

Termo de ciência proficiência

Solicitação de Inscrição para vaga destinada à Inclusão Socioeconômica

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

O Processo Seletivo para o Programa de Mestrado Acadêmico é composto de 2 (duas) fases e com os respectivos pesos:

1ª Fase: Prova de Conhecimentos Específicos (peso 60%);
2ª Fase: Entrevista (peso 40%);

Informações sobre cada etapa devem ser acessadas no edital.

Cronograma

Etapa
Data
Local
Início das inscrições
06/set
Edital
Webinar com Coordenação para apresentação do curso
23/out e 13/nov
Link Youtube:
Término das Inscrições para vagas destinadas à inclusão socioeconômica, incluindo pagamento de taxa de inscrição
29/nov
-
Divulgação da lista de candidatos com inscrição deferida, por modalidade
03/dez
www.facamp.com.br/mestrado-em-direito-empresarial
Prova de Conhecimentos Específicos (1ª fase)
06/dez
Link a ser disponibilizado individualmente ao candidato com inscrição deferida.
Lista de aprovadas(os) na 1ª fase
10/dez
www.facamp.com.br/mestrado-em-direito-empresarial
Agendamento individual para realização da 2ª fase (entrevistas)
10/dez
Link a ser disponibilizado
2ª fase (entrevistas individuais)
12 e 13/dez
Plataforma ZOOM: link será disponibilizado no ato do agendamento
Divulgação do Resultado Final e Lista de Espera
17/dez
www.facamp.com.br/mestrado-em-direito-empresarial
Matrícula
17 a 20/dez
As informações referentes à matrícula serão enviadas em breve
Início das Aulas
fev/25
Campus da FACAMP

Investimento

Forma de pagamento: boleto bancário, cartão de crédito ou pix.

Valor do curso

R$ 93.600,00

Á vista

R$84.240,00
(10% de desconto)

Parcelado

24x parcelas de R$ 3.900,00
(via cartão de crédito)

30x parcelas de R$ 3.120,00
(via cartão de crédito)

DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP

Ex-Alunos têm 15% de desconto | Empresas conveniadas têm 10% de desconto

Regulamento do PPGD

PPGD - Resolução Colegiado

Disciplina as atividades complementares

PPGD - Resolução Colegiado 03-23

Consolida as disciplinas do Programa de Mestrado em Direito

PPGD - Resolução Colegiado 05-23

Consolida calendário de qualificação e defesa definitiva da Turma 2023

PPGD - Resolução Colegiado 06-23

Comissões Autoavaliação

PPGD - Portaria 02/24

Regulamenta as Atividades Complementares

PPGD - Portaria 01/24

ESTÁGIO DISCENTE

PPGD - Portaria 08/23

Atualização o regramento do discente bolsista

PPGD - Portaria 07/23

Comprovação de Proficiência

PPGD - Portaria 06/23

Atualização Corpo Docente

PPGD - Portaria 05/23

Regulamento das sessões de Orientação Individuais

PPGD - Portaria 04/23

Disciplina o fluxo de solicitações administrativas do PPGD

PPGD - Portaria 03/23

Regulamenta fluxo atividades letivas

PPGD - Portaria 02/23

Publiciza decisão do CS-CAPES que deu provimento ao recurso do PPGD

PPGD - Portaria 01/23

COORDENAÇÃO DO PPGD - publiciza bases teóricas e disciplinas do PPGD

PPGD - Portaria 01/23

DESCRITIVO ÁREA - LINHAS E DISCIPLINAS

Regulamento Interno

Atualizado

Acontece na FACAMP